ÁREAS DE ATUAÇÃO
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- Mercado de Capitais
Elaboração de políticas de divulgação e manutenção de sigilo, política de negociação de valores mobiliários, elaboração de código de conduta para colaboradores, elaboração de atas, coordenação de assembleias gerais, e de reuniões do conselho de administração, registro perante junta comercial, elaboração de defesa e respostas à comissão de valores mobiliários, elaboração de cronograma completo para a realização das atas, orientação aos acionistas e conselheiros.
- Contencioso Comercial
Representação, propositura, condução e acompanhamento de processos na esfera administrativa e judicial, distribuição de memoriais e sustentação oral perante os tribunais, elaboração de peças e de recursos processuais, participação na elaboração das teses e estratégias processuais a serem adotados, contatos com os clientes e elaboração de relatórios, análise e pareceres jurídicos sobre questões cíveis e de família e sucessões.
- Consultivo Comercial
Elaboração, análise e revisão de contratos comerciais e cíveis e pareceres de reorganização societária, constituição, fusão, aquisição, cisão, liquidação, incorporação e extinção de sociedades.
- Propriedade Intelectual
Atuação junto ao INPI para procedimento de registro de marcas, patentes, desenhos industriais, bem como atuando administrativamente para pedido de reconsideração, prorrogação de registro.
- Contencioso Trabalhista
Defesa e propositura de reclamações trabalhistas, defesas administrativas junto ao Ministério Público do Trabalho e às Delegacias Regionais de Trabalho, representação perante órgãos classistas, ou mesas redondas com representantes dos empregados.
- Consultivo Trabalhista
Orientação e planejamento de práticas trabalhistas que visem à prevenção de litígios administrativos e judiciais a fim de minimizar o risco do passivo trabalhista.
- Previdenciário
Orientação, planejamento e propositura de ações administrativas e judiciais de concessão e revisão administrativo e judicial de benefícios previdenciários, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de estudo para planejamento previdenciário para aposentadoria, elaboração de defesas administrativas e parcelamento de débitos previdenciários, recuperação administrativa de valores devidos e não pagos pelo INSS.
- Terceirização e Quarteirização de Departamento Jurídico
Implementar o departamento jurídico terceirizado, com escopo preventivo, consultivo e contencioso, atuando na gestão e execução da vida jurídica da empresa, visando através da orientação e prestação jurídica adequada, evitar riscos desnecessários e redução de custos operacionais, trabalhistas e previdenciários. Com um atendimento personalizado e ágil, elaboramos e revisamos contratos, representamos em tratativas comerciais, elaboração de pareceres, consultas, boletins informativos, bem como administração, condução contenciosa de processos e elaboração de relatórios.
- Advocacia de Apoio
Serviços de distribuição e acompanhamento de cartas precatórias, controle processual, diligências e audiências em fóruns da capital, grande São Paulo e baixada Santista, bem como nos tribunais para advogados e escritórios de todo o Brasil que necessitem de uma extensão de seu escritório.
- Auditoria Legal (Due Diligence)
Para apuração do passivo jurídico com elaboração de relatório pormenorizado identificando de maneira completa todo o passivo, o custo atualizado dele, os autores dos pedidos e fase processual que se encontram cada uma das ações.
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